Condições gerais de venda
Versão: julho de 2026. Este documento é uma versão em português das nossas Conditions générales de vente. Em caso de dúvida, prevalece a versão francesa.
1. Identificação do vendedor
HERBA BARONA SARL (sociedade por quotas de direito francês)
10 rue Théophile Roussel, 75012 Paris, França
Registo comercial: RCS Paris 488 181 231
NIF-IVA intracomunitário: FR69488181231
E-mail: contact@herbabarona.com — Telefone: +33 1 43 42 43 80
2. Formação do contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta vinculativa. Ao submeter a sua encomenda, está a fazer uma proposta de compra dos produtos do seu carrinho. O contrato é formado com a nossa confirmação de encomenda por e-mail.
3. Preços e custos de envio
Todos os preços são indicados em euros com o IVA francês incluído. Os custos de envio dependem do país de destino e do peso da encomenda, e são apresentados antes de finalizar a compra. Detalhes na nossa página de envio.
4. Entrega
A entrega é efetuada por Colissimo (La Poste) a partir de Paris. O prazo de entrega para Portugal continental é de 4 a 5 dias úteis a partir do envio.
5. Pagamento
O pagamento é efetuado por cartão (Visa, Mastercard) ou PayPal, e é exigível na confirmação da encomenda.
6. Direito de livre resolução
Como consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a partir da receção dos produtos para se retratar do contrato sem necessidade de justificação, nos termos da regulamentação europeia e do Decreto-Lei 24/2014.
Para o exercer, comunique-nos a sua decisão de forma inequívoca (e-mail ou carta) para: HERBA BARONA, 10 rue Théophile Roussel, 75012 Paris, França — contact@herbabarona.com. Pode utilizar o modelo abaixo, embora não seja obrigatório.
Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio normais, no prazo máximo de 14 dias a partir da comunicação da sua decisão, através do mesmo meio de pagamento utilizado. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou o comprovativo da sua devolução. Os custos de devolução são da sua responsabilidade. Deve devolver os produtos no prazo de 14 dias a partir da comunicação.
Exceção
O direito de livre resolução não se aplica a produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega. Suplementos alimentares abertos não podem ser devolvidos.
Modelo de formulário de retratação
Para a atenção de HERBA BARONA, 10 rue Théophile Roussel, 75012 Paris, França, contact@herbabarona.com:
Pelo presente comunico que exerço o direito de retratação do meu contrato de compra do seguinte bem:
Encomendado em / recebido em:
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Assinatura (apenas se em papel):
Data:
7. Reserva de propriedade
Os produtos permanecem propriedade nossa até ao pagamento integral do preço.
8. Garantias
Aplicam-se as garantias legais de conformidade. Em caso de defeito, contacte-nos em contact@herbabarona.com.
9. Avisos sobre suplementos alimentares
Os suplementos alimentares não substituem uma dieta variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável. Não exceder a dose diária recomendada. Manter fora do alcance de crianças pequenas.
10. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se o direito francês, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país da sua residência habitual. Os consumidores podem recorrer ao mediador de consumo designado nas nossas CGV francesas.